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13/10/2020

Vereadores revisam e atualizam Lei Orgânica do Município de Santa Rita

Ascom


Os vereadores da cidade de Santa Rita realizaram sessão ordinária remota realizada na manhã desta terça-feira (13), na Casa prefeito Antônio Teixeira.

Durante a reunião foram discutidos e aprovados diversos requerimentos: 277-278-279-280-281/2020, mas o destaque ficou por conta do req.277/2020, que solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo com finalidade da criação de um Centro de atendimento para jovens e Adolescentes usuários de drogas, no município de Santa Rita.

Também foram discutidos projetos de lei: 003-001/2020, com destaque para esse último que altera os artigos: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 11º, 14º, 21º, 29º, 38º, 42º, 56º 58º, 59º, 63º, 65º, 66º, 67º, 78º, 120º, 123º, 127º, 132º, 133º, 137º, 144º, e 145º da Lei Orgânica Municipal - LOM.

Lembrando que a Câmara Municipal de Santa Rita continua atendendo a população e vereadores respeitando todos os requisitos da OMS com relação ao decreto do Coronavírus. 


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