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27/03/2021

Nota de funcionamento dos trabalhos legislativos de 29 de março a 1 de abril de 2021

Decreto estadual estabelece antecipação de feriados


A Câmara Municipal de Santa Rita, por meio do seu presidente Cícero Medeiros (PP), vem através dessa nota prestar esclarecimentos sobre o funcionamento do legislativo por conta do decreto estadual:  


*Considerando a medida provisória de nº 295 publicada no Diário Oficial, 25 de março de 2021, que estabelece a instituição e antecipação de feriados, no âmbito do Estado da Paraíba, em caráter excepcional, com a finalidade de conter a propagação da pandemia de COVID-19, nos dias 29,30,31 de março de 2021, e 1 de abril de 2021.


*Considerando também o Decreto legislativo de nº 06/2020 que estabelece critérios de funcionamento desta Câmara Municipal.


O presidente Cícero Medeiros (PP), visando a preservação de vidas e o agravamento da pandemia, informa que a Casa Legislativa cumprirá integralmente o estabelecido pelo Governo do Estado da Paraíba, retomando suas atividades administrativas em 05 de abril de 2021.

 


Assessoria de Imprensa – Patricia Silva



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