A Câmara Municipal de Santa Rita
se reuniu na manhã desta quinta, 10, para realizar a trigésima terceira (33)
sessão legislativa ordinária e debateu um requerimento em conjunto que
demandava a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras
Drogas 24 h (CAPS AD) que atenda ao município de Santa Rita.
O requerimento tem a autoria do
presidente Cícero Medeiros (PP), do primeiro secretário Marinaldo Silva (PSDB),
do vereador Anésio Miranda (PP), Jackson Alvino (PSD) e solicita ao Poder
Executivo que seja implantado um CAPS AD para atender a população.
Em plenário, o primeiro
secretário Marinaldo da Silva (PSDB) foi a tribuna da Casa para fazer a justificativa
da solicitação. “Esse é um projeto que trará benefícios a muitas pessoas que
infelizmente vivem no mundo das drogas, do álcool, das drogas ilícitas”,
afirmou o vereador.
O presidente Cícero Medeiros (PP)
fez uso da palavra para justificar a necessidade de aprovar um requerimento
como esse. “Só quem sabe a necessidade de um dispositivo como esse é quem tem
uma pessoa na família com um problema. Minha irmã é surda e muda e meus pais
vivem complicações com ela e a sorte é que existe um Caps lá no Castanheiro,
mas se tivesse um mais próximo seria ideal”, explanou o presidente.
O vereador Anésio Miranda (PP),
também autor do pedido, afirmou que essa demanda é uma necessidade antiga. “Eu
venho perseguindo esse requerimento desde a legislatura passada, tanto é que
quando o Secretário de Saúde esteve na Casa para debater o orçamento eu o
questionei sobre o pedido da implantação de um CAPS AD. É um processo que vem
tramitando a nível de Ministério da Saúde para que se consiga um CAPS a nível
regional para atender a toda essa demanda da região metropolitana”, justificou
Anésio.
Após as considerações dos
autores, alguns vereadores debateram a ação e subscreveram o pedido, para em
seguida aprovarem por unanimidade.
CAPS AD
De acordo com a
portaria nº130 de 26 de janeiro de 2012 do Ministério da Saúde, CAPS AD é o
Ponto de Atenção do Componente da Atenção Especializada da Rede de Atenção
Psicossocial destinado a proporcionar a atenção integral e contínua a pessoas
com necessidades relacionadas ao consumo de álcool, crack e outras drogas, com
funcionamento nas 24 (vinte e quatro) horas do dia e em todos os dias da
semana, inclusive finais de semana e feriados.
Segue abaixo os requerimentos e projetos apresentados na sessão:
Requerimentos de autoria do vereador Jackson Alvino (PSD): reposição
das lâmpadas, da praça, que fica localizada no loteamento Nice;
Requerimentos de autoria dos vereadores Marinaldo da Silva (PSDB), Jackson
Alvino (PSD), Cícero Medeiros (PP), Anésio Miranda (PP): a
implantação do CAPS AD, neste Município;
Requerimentos de autoria do vereador Marinaldo da Silva (PSDB): calçamento
da Rua Visconde de Mauá;
Requerimentos de autoria do vereador Anésio Miranda (PP): Criação
da Secretaria Municipal de Segurança Pública, neste Município;
Projeto de Emenda a LOM nº1/2021 de autoria de diversos vereadores: Enviado
para apreciação e votação em 2º Turno, em plenário;
Assessoria de Imprensa – Patricia Silva