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11/01/2022

Câmara de Santa Rita: o que faz, qual a relação com o Poder Executivo e como a população pode participar?

Câmara de Santa Rita faz parte do Poder Legislativo, que trabalha em conjunto com o Poder Executivo Municipal, ou seja, a prefeitura


Um relógio, para funcionar bem, precisa que cada uma das suas peças trabalhe em conjunto. O funcionamento harmônico entre os componentes é importante para que as horas sejam marcadas de forma correta. É assim que funcionam os poderes Executivo e Legislativo, que são independentes, mas precisam trabalhar em concordância, para o bem da população e desenvolvimento da cidade.
 
A Câmara de Santa Rita faz parte do Poder Legislativo, que trabalha em conjunto com o Poder Executivo Municipal, ou seja, a prefeitura. A Casa Legislativa é a responsável pela formulação de leis municipais, requerimentos, pedidos de providências e de informações, aprovação ou veto das ações que o prefeito deseja fazer, além de fiscalizar as receitas e despesas do município.
 
Relação entre Câmara e Prefeitura 
 
O Poder Legislativo e o Executivo do município trabalham de forma independente, porém em conjunto. Podemos exemplificar a relação entre a Prefeitura e a Câmara de Santa Rita da seguinte forma: se a Prefeitura deseja construir uma escola municipal em uma determinada região da cidade, é elaborado um projeto e enviado para a Câmara Municipal, onde os vereadores irão analisar, votar contra ou a favor e realizar alterações, se necessário. Se aprovado, o projeto volta para a prefeitura para ser sancionado e implantado. 
 
Já os trâmites da Câmara com a Prefeitura podem ser exemplificados desta maneira: caso os vereadores queiram um aumento de salário, é necessário que seja elaborado um projeto de lei especificando o percentual do aumento. O projeto deve ser encaminhado para a aprovação do prefeito que poderá vetar ou sancionar. Qualquer projeto enviado ao Executivo também pode retornar ao Legislativo para alterações que podem ser propostas pelo prefeito.
 
Participação popular
 
A Câmara Municipal de Santa Rita é um espaço democrático, no qual a população tem o direito de participar. Isso pode ser feito indo pessoalmente a Casa Legislativa nos dias de sessão ordinária ou assistindo pelo canal do Youtube da Câmara de Santa Rita: https://www.youtube.com/channel/UCM1cieBbF7s6qfXzo_35RCA. 
 
No Youtube as sessões ordinárias são transmitidas ao vivo todas terças-feiras e quintas-feiras. Os vídeos das sessões também ficam salvos no canal e no site da Câmara após as transmissões e podem ser acessados a qualquer momento.


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