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18/05/2022

Nota de Esclarecimento sobre processo licitatório da reforma da Câmara Municipal de Santa Rita

Câmara Municipal de Santa Rita, em virtude de algumas informações divulgadas em veículos de comunicação, vem a público informar a acerca do processo licitatório da reforma da Casa


A Câmara Municipal de Santa Rita, em virtude de algumas informações divulgadas em veículos de comunicação, vem a público informar que acerca do processo licitatório que levou a empresa FM Construções a estar realizando a obra de reforma e ampliação da sede, todos os requisitos legais já foram cumpridos e as medidas jurídicas tomadas.

Os profissionais que compõem a Procuradoria da Casa Legislativa, junto ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), levantaram toda a documentação necessária para solucionar o contratempo envolvendo a obra que encontra-se paralisada no momento devido ao cumprimento integral da Medida Cautelar prolatada. 

Salientamos que a reforma da Câmara Municipal tem por objetivo sanar problemas que vinham se arrastando ao longo dos anos, envolvendo estruturas precárias e falta de acessibilidade, com a finalidade de tornar a casa do povo um local para todos e onde os representantes possam trabalhar de maneira digna para melhorar o município.

A Casa Antônio Teixeira repudia quaisquer informações em contrário ao explicitado aqui e lamenta que pessoas mal intencionadas distorçam os fatos em busca de atender os seus próprios interesses. Aguardamos que os fatos sejam esclarecidos o mais breve e logo a reforma possa retornar a todo o vapor.



Câmara Municipal de Santa Rita
17 de maio de 2022


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