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26/05/2020

Em sessão remota, Câmara de Santa Rita aprova em 1º turno projeto de lei complementar sobre a previdência municipal

Ascom


A Câmara Municipal de Santa Rita realizou um sessão remota (on line), na manhã desta terça-feira (26), com participação de 18 dos 19 vereadores, e iniciou à nova modalidade de trabalho legislativo, em razão da doença que assola o mundo, o novo Coronavírus. Dos 19 vereadores apenas um faltou, mas com justificativa.

A Sessão foi comandada, do plenário da Casa Antônio Teixeira, pelo presidente Anésio Alves de Miranda, acompanhado pelo 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Marcos Farias, Além do 2º secretário, João Grandão.

Diante de vários requerimentos e projetos aprovados, o destaque foi para reforma da previdência dos servidores municipais de Santa Rita.

A emenda a lei orgânica do município (que trata da alíquota previdenciária) foi amplamente debatida no plenário da Câmara) através das comissões permanentes de Constituição e justiça e Comissão de orçamento r finanças. A equipe técnica do IPREV também se fez presente. Foi enviado ofício ao sindicato dos servidores para que as categorias de servidores se fizesse presente aos debates, apesar de cientes "não compareceram aos debates ". Conforme consta nas atas das sessões das comissões  não consta pedidos de audiência pública feita pela vereador Sebastião Bastos ou por qualquer outro, ou pelo SINFESA para debater essa matéria previdenciária. Conforme atestam os integrantes das duas comissões a matéria foi amplamente discutida  e já votada em primeiro turno,  sendo aprovada por 13 votos (dois terços).

Pela constituição, não haverá mais debates sobre a matéria (assunto bastante discutido) no plenário e nas comissões, restando apenas a votação em segundo turno.

O presidente enfatizou o esforço feito pela mesa diretora em aprovar uma matéria bastante dificil nessa época em que o mundo e Santa Rita passa por essa epidemia do novo coronavírus; "Gostaria de agradecer aos vereadores que comparecceram, mesmo que remotamente e contribuiram para aprovar esse importante projeto para os servidores do município de Santa Rita, afirmou o presidente, Anésio de Miranda.

Já o 1º secretário destacou o quão é importante as votações dos projetos e requerimentos em tempo dessa pandemia: "Agradeço de coração todo esforço feito pela mesa para que tudo desse certo e deu, vamos agora para a votação do segundo turno". concluiu o veredor Marcos Farias.


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