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17/02/2021

CCJ realiza primeira sessão após eleição das comissões permanentes

Comissão iniciou os trabalhos legislativos nesta quarta feira de cinzas


A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania (CCJ) realizou sua primeira reunião após o processo de escolha da composição das comissões permanentes da Casa de Antônio Teixeira, nesta quarta (17).

 

De acordo com o horário regimental, a sessão começou às 14h, no plenário da Casa Legislativa, presidida por Jackson Alvino (PSD), Alysson Gomes (PSL) na relatoria e Luciano Serrano/Nininho (PSDB) como membro.

 

As Comissões Permanentes são as que subsistem através da legislatura e tem por objetivo estudar os assuntos submetidos ao seu exame e sobre eles exarar parecer.

 

Em específico, conforme o regimento interno da Câmara Municipal, a CCJ cabe manifestar-se quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical, além de todas as proposições que tramitarem pela Câmara. Ressalvados a proposta orçamentaria e os pareceres do Tribunal de Contas. A comissão também pode desincumbir-se de outras atribuições expostas no regimento.

 

 




 

Assessoria de Imprensa – Patricia Silva



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