A Câmara Municipal de Santa Rita realizou nesta terça (23), sua sexta
sessão ordinária e dentre as proposituras, a criação da TV-Câmara Municipal foi
apresentada pelo presidente Cícero Medeiros (PP).
O projeto de lei dispõe sobre a criação da TV-Câmara (Canal Legislativo)
destinada a divulgação das atividades desenvolvidas pelo poder legislativo do
município de Santa Rita.
O documento explica que o objetivo da TV-Câmara é o de dar transparência
as atividades do Poder Legislativo através da documentação e divulgação dos
trabalhos parlamentares, inclusive com a transmissão das sessões, audiências
públicas e de reuniões de comissões, quando for o caso, mediante a utilização
do Canal Municipal próprio.
De acordo com o projeto, a programação deverá ter caráter institucional,
informativo, educativo e de orientação social, voltada inteiramente à promoção
da democracia, da valorização do cidadão, de difusão de valores éticos, morais,
sociais, artísticos, culturais, históricos e de prevenção ambiental, nos termos
da Lei Orgânica do Município e de legislação superveniente aplicável.
O projeto de lei seguiu os trâmites legislativos, sendo enviado às
comissões para discussão e parecer, para que seja votado em plenário pelos
parlamentares.
Pauta do dia
Antes de iniciar a ordem do dia, o 1 secretário, Marinaldo da Silva
(PSDB), requereu verbalmente, tendo seu pedido deferido, a solicitação de um
minuto de silêncio em virtude das vítimas do Covid 19, em especial a coordenadora
de Atenção Básica do município, Márcia. “Minha amiga, nossa amiga, Márcia,
infelizmente veio a falecer dessa doença que está acabando com o mundo”, justificou
o vereador.
Entre os requerimentos apreciados na sessão, podemos pontuar a implantação de uma
pista de cooper e uma ciclovia, dos vereadores Cassio Barbosa (PSDB) e Jackson
Alvino (PSD); a construção de uma Creche Escola e de uma UBS pela vereadora
Ivonete Barros (PP); e a criação de uma área de lazer com características do
Balneário das Aguas Minerais, no Rio Mumbaba, pelo vereador Marinaldo da Silva
(PSDB).
O vereador Tenente Jair (Pros) reivindicou ações na área de habitação
popular e o vereador Naedson Graciano (Patriota), ações para
instalação de uma guarnição de bombeiros civil no Balneário das Águas Minerais,
além de propostas voltadas para a juventude como um Centro de Referência da
Juventude e um Centro de curso profissionalizantes.
Ao final da ordem do dia, tendo sido todos os requerimentos apresentados
em sessão aprovados por unanimidade, o presidente passou para o Grande
Expediente, dando espaço para os vereadores se manifestarem sobre
os mais diferentes assuntos de interesse público.
Requerimentos e projetos de lei apresentados pelos vereadores na sessão:
Requerimento apresentado pelo vereador Severino Farias (Podemos): asfalto
da Rua Telêmaco Santiago, no Bairro do Açude;
Requerimento apresentado pela vereadora Ivonete Barros (PP):construção
de uma Creche Escola, no Bairro do Açude; construção de uma UBS, no Loteamento
Alto do Contorno; reforma da praça do trabalhador, no Bairro do Açude;
Requerimento apresentado pelo vereador Anésio Miranda (PP):asfaltamento
da Av. Guarabira, no Bairro de Tibiri II; Afastamento da Rua Tirço Furtado,
Distrito de Várzea Nova; Calçamento da Rua Jornalista Fernando Ramos, Bairro
dos Municípios;
Requerimento apresentado pelo vereador Alysson Gomes (PSL):calçamento da
Rua do Coqueiro, no Distrito de Varzea Nova; calçamento da Rua Cirilo Dias, no
Distrito de Varzea Nova;
Requerimento apresentado pelos vereadores Cassio Barbosa (PSDB) e
Jackson Alvino (PSD): implantação de uma pista de cooper e um ciclovia, na
Praça do Povo;
Requerimento apresentado pelo vereador Jackson Alvino (PSD): construção
de uma Quadra Poliesportiva, em Bebelândia; solicita uma Sessão Especial,
convidando 1(um) representante do SENAI e um representante do SEBRAI, afim de
discutir a possibilidade de trazer cursos profissionalizantes para os jovens de
nossa cidade;
Requerimento apresentado pelo vereador Aderaldo/Kinho de Lerolândia (Avante):
requer o transporte Universitário, para a zona rural de Santa Rita; manutenção
dos poços artesiano da Zona Rural, se necessário a perfuração de novos poços;
Requerimento apresentado pelo vereador Marinaldo da Silva (PSDB):
solicita um estudo afim de criar uma área de lazer com características do
Balneário das Aguas Minerais, no Rio Mumbaba, na Zona Rural, neste Município;
reforma da praça Arnóbio Ferreira Nunes Neto, em Marcos Moura;
Requerimento apresentado pelo vereador Cícero Medeiros (PP): calçamento
da Rua Monte Alegre, no trecho entre as Ruas 1º de maio e Nossa Senhora do
Rosário, no Bairro da Santa Cruz; conclusão do calçamento da Rua Dr. Pedrosa
até a Vila dos Clementes, no Bairro Vidal de Negreiros;
Requerimento apresentado pelo vereador Ten. Jair (Pros): criação de uma
coordenadoria de habitação popular, na secretaria municipal de Assistência
Social; elaboração de um plano municipal de habitação popular;
Requerimento apresentado pelo vereador Naedson Graciano (Patriota):
instalação nos finais de semana e feriados no Balneário das Águas Minerais, uma
guarnição de bombeiros civil, no Bairro do Açude; construção de um Centro de
Referência da Juventude; construção de um Centro de curso profissionalizantes
para auxilio e inserção dos jovens de nossa cidade no mercado de trabalho;
Projeto de lei apresentado pela vereadora Ivonete Barros (PP): Dispõe
sobre denominação de Rua, no município de Santa Rita e dá outras providências;
Projeto de lei apresentado pelo vereador Cassio Barbosa (PSDB): Estabelece
multas para quem praticar em animais domésticos atos de maus-tratos e abandono,
ação ou omissão, dolosa ou culposa, que implique em crueldade, cause dor,
angústia ou suas necessidades no âmbito municipal e dá outras providências;
Projeto de lei apresentado pelo vereador Cícero Medeiros
(PP): Dispõe sobre a criação da TV-Câmara Municipal de Santa Rita/Pb
(Canal legislativo) destinadas a divulgação das atividades desenvolvidas pelo
Poder Legislativo do Município de Santa Rita/Pb;
Assessoria de Imprensa – Patricia Silva