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23/02/2021

CMSR: projeto de lei dispõe sobre criação da TV-Câmara Municipal de Santa Rita/Pb

Produção de Canal Legislativo é proposto em plenário


A Câmara Municipal de Santa Rita realizou nesta terça (23), sua sexta sessão ordinária e dentre as proposituras, a criação da TV-Câmara Municipal foi apresentada pelo presidente Cícero Medeiros (PP).

 

O projeto de lei dispõe sobre a criação da TV-Câmara (Canal Legislativo) destinada a divulgação das atividades desenvolvidas pelo poder legislativo do município de Santa Rita.

 

O documento explica que o objetivo da TV-Câmara é o de dar transparência as atividades do Poder Legislativo através da documentação e divulgação dos trabalhos parlamentares, inclusive com a transmissão das sessões, audiências públicas e de reuniões de comissões, quando for o caso, mediante a utilização do Canal Municipal próprio.

 

De acordo com o projeto, a programação deverá ter caráter institucional, informativo, educativo e de orientação social, voltada inteiramente à promoção da democracia, da valorização do cidadão, de difusão de valores éticos, morais, sociais, artísticos, culturais, históricos e de prevenção ambiental, nos termos da Lei Orgânica do Município e de legislação superveniente aplicável.

 

O projeto de lei seguiu os trâmites legislativos, sendo enviado às comissões para discussão e parecer, para que seja votado em plenário pelos parlamentares.

 

Pauta do dia

 

Antes de iniciar a ordem do dia, o 1 secretário, Marinaldo da Silva (PSDB), requereu verbalmente, tendo seu pedido deferido, a solicitação de um minuto de silêncio em virtude das vítimas do Covid 19, em especial a coordenadora de Atenção Básica do município, Márcia. “Minha amiga, nossa amiga, Márcia, infelizmente veio a falecer dessa doença que está acabando com o mundo”, justificou o vereador.

 

Entre os requerimentos apreciados na sessão, podemos pontuar a implantação de uma pista de cooper e uma ciclovia, dos vereadores Cassio Barbosa (PSDB) e Jackson Alvino (PSD); a construção de uma Creche Escola e de uma UBS pela vereadora Ivonete Barros (PP); e a criação de uma área de lazer com características do Balneário das Aguas Minerais, no Rio Mumbaba, pelo vereador Marinaldo da Silva (PSDB).

 

O vereador Tenente Jair (Pros) reivindicou ações na área de habitação popular e o vereador Naedson Graciano (Patriota), ações para instalação de uma guarnição de bombeiros civil no Balneário das Águas Minerais, além de propostas voltadas para a juventude como um Centro de Referência da Juventude e um Centro de curso profissionalizantes.

 

Ao final da ordem do dia, tendo sido todos os requerimentos apresentados em sessão aprovados por unanimidade, o presidente passou para o Grande Expediente, dando espaço para os vereadores se manifestarem sobre os mais diferentes assuntos de interesse público.

 

 

 

 

 

Requerimentos e projetos de lei apresentados pelos vereadores na sessão:

 

Requerimento apresentado pelo vereador Severino Farias (Podemos): asfalto da Rua Telêmaco Santiago, no Bairro do Açude;

 

Requerimento apresentado pela vereadora Ivonete Barros (PP):construção de uma Creche Escola, no Bairro do Açude; construção de uma UBS, no Loteamento Alto do Contorno; reforma da praça do trabalhador, no Bairro do Açude;

 

Requerimento apresentado pelo vereador Anésio Miranda (PP):asfaltamento da Av. Guarabira, no Bairro de Tibiri II; Afastamento da Rua Tirço Furtado, Distrito de Várzea Nova; Calçamento da Rua Jornalista Fernando Ramos, Bairro dos Municípios;

 

Requerimento apresentado pelo vereador Alysson Gomes (PSL):calçamento da Rua do Coqueiro, no Distrito de Varzea Nova; calçamento da Rua Cirilo Dias, no Distrito de Varzea Nova;

 

Requerimento apresentado pelos vereadores Cassio Barbosa (PSDB) e Jackson Alvino (PSD): implantação de uma pista de cooper e um ciclovia, na Praça do Povo;

Requerimento apresentado pelo vereador Jackson Alvino (PSD): construção de uma Quadra Poliesportiva, em Bebelândia; solicita uma Sessão Especial, convidando 1(um) representante do SENAI e um representante do SEBRAI, afim de discutir a possibilidade de trazer cursos profissionalizantes para os jovens de nossa cidade;

 

Requerimento apresentado pelo vereador Aderaldo/Kinho de Lerolândia (Avante): requer o transporte Universitário, para a zona rural de Santa Rita; manutenção dos poços artesiano da Zona Rural, se necessário a perfuração de novos poços;

 

Requerimento apresentado pelo vereador Marinaldo da Silva (PSDB): solicita um estudo afim de criar uma área de lazer com características do Balneário das Aguas Minerais, no Rio Mumbaba, na Zona Rural, neste Município; reforma da praça Arnóbio Ferreira Nunes Neto, em Marcos Moura;

 

Requerimento apresentado pelo vereador Cícero Medeiros (PP): calçamento da Rua Monte Alegre, no trecho entre as Ruas 1º de maio e Nossa Senhora do Rosário, no Bairro da Santa Cruz; conclusão do calçamento da Rua Dr. Pedrosa até a Vila dos Clementes, no Bairro Vidal de Negreiros;

 

Requerimento apresentado pelo vereador Ten. Jair (Pros): criação de uma coordenadoria de habitação popular, na secretaria municipal de Assistência Social; elaboração de um plano municipal de habitação popular;

 

Requerimento apresentado pelo vereador Naedson Graciano (Patriota): instalação nos finais de semana e feriados no Balneário das Águas Minerais, uma guarnição de bombeiros civil, no Bairro do Açude; construção de um Centro de Referência da Juventude; construção de um Centro de curso profissionalizantes para auxilio e inserção dos jovens de nossa cidade no mercado de trabalho;

 

Projeto de lei apresentado pela vereadora Ivonete Barros (PP): Dispõe sobre denominação de Rua, no município de Santa Rita e dá outras providências;

 

Projeto de lei apresentado pelo vereador Cassio Barbosa (PSDB): Estabelece multas para quem praticar em animais domésticos atos de maus-tratos e abandono, ação ou omissão, dolosa ou culposa, que implique em crueldade, cause dor, angústia ou suas necessidades no âmbito municipal e dá outras providências;

 

Projeto de lei apresentado pelo vereador Cícero Medeiros (PP): Dispõe sobre a criação da TV-Câmara Municipal de Santa Rita/Pb (Canal legislativo) destinadas a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo do Município de Santa Rita/Pb;

 

 

 

Assessoria de Imprensa – Patricia Silva

 



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