Os parlamentares da Câmara Municipal de Santa Rita realizaram nesta terça, 6, a décima quinta sessão legislativa ordinária, de forma remota, para debater requerimentos e projetos como o que visa pactuar ofertas de estágios com Faculdade Internacional da Paraíba (FPB).

O projeto de lei 21/2021 de autoria do vereador Jackson Alvino (PSD) possibilita autorizar o Poder Executivo a realizar convênios para ofertar estágios curriculares supervisionados com a Faculdade Internacional da Paraíba, no município de Santa Rita.

Em sua justificativa, no documento, o vereador propõe a viabilização de concessão mútua de estágio curricular supervisionado, o que possibilita a melhoria dos serviços de ordem pública, tendo assim mão-de-obra capacitada e estimulando o crescimento e desenvolvimento dos serviços.  

Após a leitura do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pela constitucionalidade do projeto, o vereador Jackson Alvino explanou alguns pontos da parceria. “Tendo em vista que vários santa-ritenses têm saído em busca de estágio em outras cidades, para que eles possam terminar seus cursos e terem o primeiro contato com sua área, com uma maior comodidade”, explicou.

Com aprovação por unanimidade dos parlamentares presentes na sessão, o projeto de lei segue para sanção do Poder Executivo.

Covid19

Durante a sessão, outras ações foram debatidas, com destaque ao requerimento do vereador Naedson Graciano (Patriota) que solicitou a implantação de pontos de vacinação contra a Covid-19, na Zona Rural do município.

O parlamentar pontuou que apesar de existir cinco pontos de vacinação, é necessário contemplar a zona rural. “Nós temos visto nas redes sociais que na cidade tem cinco pontos de vacinação, mas infelizmente não existem pontos de vacinação nas zonas rurais, que é isso que estamos requerendo”, afirmou Naedson.

O requerimento foi subscrito por alguns vereadores, como o vereador Alysson Gomes (PSL), o 2º secretário Severino Farias (Podemos) e o 1º secretário Marinaldo da Silva (PSDB) que parabenizou o vereador Naedson pela postura. “Na hora de elogiar, elogiar. Na hora de cobrar, cobrar”, alegou Marinaldo.

Segue abaixo os requerimentos e projetos apresentados na sessão:

Requerimentos de autoria da vereadora Ivonete Barros (PP): conclusão da Praça que fica localizada, na Rua General Osorio, Tibiri Fabrica;

Requerimentos de autoria do Célio Rufino (Podemos): construção de uma quadra poliesportiva, na Escola Manoel Faustino de Mendonça, no Bairro de Heitel Santiago; providenciar a compra de mil cestas básicas, para que sejam doadas às famílias em situação de vulnerabilidade em nossa cidade;

Requerimentos de autoria do vereador Ten. Jair Noberto (Pros): elaboração de um programa de assistência a gestantes durante todo o ciclo de gravidez, com consulta, exames laboratoriais e ultrassom, conforme prescrito pelo médico e enfermeiro acompanhante, que disponibilize a um número de telefone emergencial, para atender em caráter de urgência, quando estiver em trabalho de parto; instalação de hidrantes para suporte ao Corpo de Bombeiros, nos Mercados Públicos; Providenciar parcerias com os órgãos de controle externo, MP1(Ministério Público), TCE (Tribunal de Contas do Estado), TCU (Tribunal de Constas da União), MPF (Ministério Público Federal), GAECO (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) e PF (Policia Federal), na busca de aprimorar o combate a corrupção, no âmbito da Gestão Pública Municipal;

Requerimentos de autoria do vereador  Naedson Graciano (Patriota): implantação de pontos de vacinação contra a Covid-19, na Zona Rural; implantação de um sistema virtual de agendamentos para consultas médicas dos PSF’s;

Projeto de lei de autoria do Poder Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providencias.

Projeto de lei de autoria do vereador Jackson Alvino (PSD): Autoriza o Poder Executivo a Pactuar ofertas de estágios curriculares, supervisionados com a FPB (Faculdade Internacional da Paraíba), no Município de Santa Rita/PB, e dá outras providências.

Assessoria de Imprensa – Patricia Silva