Na vigésima quinta (25) sessão legislativa ordinária, realizada na manhã
desta terça, 11, na Câmara Municipal de Santa Rita foi apresentado um projeto
de lei para instituir o Dia Municipal de Conscientização e apoio aos portadores
de fibromialgia e doenças invisíveis.
A sessão ocorreu de forma remota, com transmissão ao vivo pelo site institucional
da Casa (www.cmsantarita.pb.gov.br) com o debate de requerimentos e projetos de
lei, dentre eles, o de número 55/2021 de autoria dos vereadores Marinaldo da Silva (PSDB), Luciano Serrano/Nininho (PSDB) e
Cristiane Aquino/Tiane(DEM).
O documento prevê o Dia Municipal de conscientização
e apoio aos portadores de fibromialgia e doenças invisíveis, a ser celebrado
anualmente no dia 07 de fevereiro. Com o objetivo de conscientizar, informar e
orientar a população e aos profissionais da área de saúde a respeito dessa
síndrome.
A fibromialgia foi classificada pela
Organização Mundial de Saúde (OMS), em 1990, com o código M79.0 e reconhecida
em 1992 como uma doença reumática. Trata-se de uma condição de dor crônica,
generalizada e de difícil tratamento, apresentando também sintomas como fadiga,
distúrbios de sono, dor visceral, intolerância a exercícios e sintomas
neurológicos. É uma síndrome caracterizada mais por sintomas, sofrimento e
incapacidades do que por alterações orgânicas estruturais.
O projeto de lei foi protocolado na secretaria
do órgão, apresentado em plenário e seguiu para as comissões para ser atribuído
parecer sobre sua constitucionalidade. Só então retornará ao plenário para
apreciação e votação do projeto entre os parlamentares.
Segue abaixo os requerimentos e projetos apresentados na sessão:
Requerimentos de
autoria do vereador Naedson Graciano (Patriota):planejamento
para que seja instalado um banco de sangue “Hemocentro” em nosso município;
pavimentação da Rua Dalva Cantalice Falcone, no Heitel Santiago;
Requerimentos de
autoria do vereador Ten Jair Noberto (Pros):solicita a
instalação de internet gratuita nas praças públicas (RETIRADO DE PAUTA); disponibilize a realização
de estágios nos órgãos públicos da administração municipal para acadêmicos que
residem no município (RETIRADO DE PAUTA ); solicita a secretaria de saúde que crie um atendimento
especializado em fisioterapia domiciliar, para pacientes que tiveram
complicações grave em decorrência da Covid-19 que ainda sentem sequelas;
Requerimentos de
autoria do vereador Cícero Medeiros (PP): implantação de
lombadas ou redutores de velocidade (em conformidade com os padrões e critérios
de instalações) na Rua Nossa Senhora do Rosário;
Projetos de lei de autoria do vereador Marinaldo da Silva (PSDB): que
seja enviado a secretaria municipal de educação para que a mesma venha colocar
em seu planejamento anual a doação de absorvente íntimo, para estudantes de
baixa renda;
Requerimentos de
autoria do vereador Fagner Santos (PTB): implantação de faixas de
pedestres nas esquinas da Rua Solon de Lucena com Nossa Senhora do Rosário e na
Rua Otavio Amorim com Rua Solon de Lucena, Bairro Popular;
Requerimentos de
autoria do vereador Célio Rufino (Podemos): solicita ao Governador do
Estado a inclusão da duplicação da PB-004 no trecho entre as cidades de Santa
Rita e Bayeux, bem como a construção de uma ciclovia;
Requerimento de autoria
dos vereadores Marinaldo da Silva (PSDB), Luciano Serrano/Nininho (PSDB) e
Cristiane Aquino/Tiane(DEM): solicita da Mesa Diretora uma audiência pública de
forma híbrida, para discutirmos os problemas enfrentados pelos portadores de
Fibromialgia em nosso município;
Projeto de lei de autoria dos vereadores Marinaldo da Silva (PSDB), Luciano Serrano/Nininho (PSDB) e Cristiane Aquino/Tiane(DEM): institui o dia Municipal de conscientização e apoio aos portadores de fibromialgia e doenças invisíveis no Município de Santa Rita e dá outras providências; institui o dia Municipal no âmbito do Município de Santa Rita o dia Municipal da Capoeira e do Capoeirista e dá outras providências;
Assessoria de Imprensa - Patricia Silva