Na vigésima quinta (25) sessão legislativa ordinária, realizada na manhã desta terça, 11, na Câmara Municipal de Santa Rita foi apresentado um projeto de lei para instituir o Dia Municipal de Conscientização e apoio aos portadores de fibromialgia e doenças invisíveis.

A sessão ocorreu de forma remota, com transmissão ao vivo pelo site institucional da Casa (www.cmsantarita.pb.gov.br) com o debate de requerimentos e projetos de lei, dentre eles, o de número 55/2021 de autoria dos vereadores Marinaldo da Silva (PSDB), Luciano Serrano/Nininho (PSDB) e Cristiane Aquino/Tiane(DEM).

O documento prevê o Dia Municipal de conscientização e apoio aos portadores de fibromialgia e doenças invisíveis, a ser celebrado anualmente no dia 07 de fevereiro. Com o objetivo de conscientizar, informar e orientar a população e aos profissionais da área de saúde a respeito dessa síndrome.

A fibromialgia foi classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 1990, com o código M79.0 e reconhecida em 1992 como uma doença reumática. Trata-se de uma condição de dor crônica, generalizada e de difícil tratamento, apresentando também sintomas como fadiga, distúrbios de sono, dor visceral, intolerância a exercícios e sintomas neurológicos. É uma síndrome caracterizada mais por sintomas, sofrimento e incapacidades do que por alterações orgânicas estruturais.

O projeto de lei foi protocolado na secretaria do órgão, apresentado em plenário e seguiu para as comissões para ser atribuído parecer sobre sua constitucionalidade. Só então retornará ao plenário para apreciação e votação do projeto entre os parlamentares.

 Segue abaixo os requerimentos e projetos apresentados na sessão:

Requerimentos de autoria do vereador Naedson Graciano (Patriota):planejamento para que seja instalado um banco de sangue “Hemocentro” em nosso município; pavimentação da Rua Dalva Cantalice Falcone, no Heitel Santiago;

Requerimentos de autoria do vereador Ten Jair Noberto (Pros):solicita a instalação de internet gratuita nas praças públicas (RETIRADO DE PAUTA); disponibilize a realização de estágios nos órgãos públicos da administração municipal para acadêmicos que residem no município (RETIRADO DE PAUTA ); solicita a secretaria de saúde que crie um atendimento especializado em fisioterapia domiciliar, para pacientes que tiveram complicações grave em decorrência da Covid-19 que ainda sentem sequelas;

Requerimentos de autoria do vereador Cícero Medeiros (PP): implantação de lombadas ou redutores de velocidade (em conformidade com os padrões e critérios de instalações) na Rua Nossa Senhora do Rosário;

Projetos de lei de autoria do vereador Marinaldo da Silva (PSDB): que seja enviado a secretaria municipal de educação para que a mesma venha colocar em seu planejamento anual a doação de absorvente íntimo, para estudantes de baixa renda;

Requerimentos de autoria do vereador Fagner Santos (PTB): implantação de faixas de pedestres nas esquinas da Rua Solon de Lucena com Nossa Senhora do Rosário e na Rua Otavio Amorim com Rua Solon de Lucena, Bairro Popular;

Requerimentos de autoria do vereador Célio Rufino (Podemos): solicita ao Governador do Estado a inclusão da duplicação da PB-004 no trecho entre as cidades de Santa Rita e Bayeux, bem como a construção de uma ciclovia;

Requerimento de autoria dos vereadores Marinaldo da Silva (PSDB), Luciano Serrano/Nininho (PSDB) e Cristiane Aquino/Tiane(DEM): solicita da Mesa Diretora uma audiência pública de forma híbrida, para discutirmos os problemas enfrentados pelos portadores de Fibromialgia em nosso município;

Projeto de lei de autoria dos vereadores Marinaldo da Silva (PSDB), Luciano Serrano/Nininho (PSDB) e Cristiane Aquino/Tiane(DEM): institui o dia Municipal de conscientização e apoio aos portadores de fibromialgia e doenças invisíveis no Município de Santa Rita e dá outras providências; institui o dia Municipal no âmbito do Município de Santa Rita o dia Municipal da Capoeira e do Capoeirista e dá outras providências;

Assessoria de Imprensa - Patricia Silva