A Câmara Municipal de Santa Rita realizou na
manhã desta quinta, 13, a vigésima sexta (26) sessão legislativa, de forma
presencial, onde aprovou a proposta de criação da Frente Parlamentar do Empreendedorismo
e Desenvolvimento Econômico.
Com autoria dos vereadores Célio Rufino (Podemos),
Alysson Gomes (PSL), Jackson Alvino (PSD), Cassio Barbosa(PSDB) e Reginaldo
Fidelis (PL), a proposta de criação da Frente
Parlamentar tem o objetivo de discutir e propor ações de incentivo ao
empreendedorismo, às micro e pequenas empresas, às empresas individuais e às
cooperativas do município.
No documento, os vereadores buscam aprimorar a
legislação municipal, elaborar proposituras que visem à inovação tecnológica, a
desburocratização, a analise da carga tributária e a redução de custos.
A realização de seminários, debates e
audiências sobre temas pertinentes a economia municipal, além de políticas de
fornecimento de crédito e financiamento para equipamentos e insumos, são
algumas das ações que englobarão as atividades da Frente Parlamentar.
Os vereadores pretendem implementar a criação
de postos de trabalho, nos mais variados setores, assim como também a
viabilização de parcerias entre empresas de médio e grande porte com escolas
técnicas, universidades e outros centros de educação, através de estágios,
cursos e atividades de extensão.
Em justificativa do requerimento em plenário, o
vereador Célio Rufino confirmou que essa é uma demanda do setor econômico da
cidade. “Fui procurado pelo segmento do comércio, pelo presidente da CDL, e me
comprometi a trazer a esta Casa uma Frente Parlamentar para que pudéssemos juntos,
contribuir com a economia municipal”, pontuou o parlamentar.
O vereador Alysson Gomes também fez uso da
tribuna para defender o projeto. “Eu acredito que essa Frente Parlamentar venha
estreitar as relações entre o setor privado e o setor público. E compete a nós,
cada dia mais abrilhantarmos esse protagonismo de trazer a evolução do comércio
de Santa Rita”, afirmou Alysson.
Segue abaixo os requerimentos e projetos apresentados na sessão:
Requerimentos de autoria do vereador Cássio Barbosa (PSDB): pavimentação em
paralelepípedos da Rua Doutor Sindulfo Guedes Santiago, bairro dos Municípios;
Requerimentos de autoria do vereador Naedson Graciano (Patriota): serviços de
tapa buracos na pavimentação da Rua Gov. José Targino Maranhão, em Tibiri II; pavimentação
da Rua Virgínio Gama e Melho, sentido Plano de Vida; execução do serviço de
dedetização por todo o mercado público de Tibiri II;
Requerimentos de autoria do vereador Ten Jair Noberto (Pros): criação do Centro
de Hemodiálise no município; providenciar a distribuição de cadeiras de rodas e
cadeiras de banho para pessoas que necessitam;
Requerimentos de autoria da vereadora Ivonete Barros (PP): calçamento da
Rua Demóclito de Sousa Filho, no Heitel Santiago; calçamento da Rua Comendador
Santos Tigre, no Heitel Santiago;
Requerimento de autoria dos vereadores Célio Rufino(Podemos), Alysson
Gomes (PSL), Jackson Alvino (PSD), Cassio Barbosa(PSDB) e Reginaldo Fidelis (PL):
proposta de formação da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e
Desenvolvimento Econômico na Câmara Municipal de Santa Rita;
Veto ao Projeto de Lei nº15/2021: Torna obrigatório ao Poder Público a criação do projeto de implantação do Núcleo de atendimento à família e aos autores de violência doméstica e da outras providências;
Assessoria de Imprensa - Patricia Silva