A Câmara Municipal de Santa Rita realizou nesta terça, 25, sua vigésima nona (29) sessão legislativa com aprovação de requerimentos e projetos, dentre os quais, o pedido de testagem dos comerciantes para detecção do vírus da covid-19.

O requerimento de nº 418/2021 de autoria do vereador Jackson Alvino (PSD), solicita ao Poder Executivo a testagem em massa do covid-19, nos comerciantes, para evitar a propagação do vírus nos mercados públicos e nos estabelecimentos comerciais do município.

Por se tratar de uma estratégia de prevenção e monitoramento para combater à disseminação do novo coronavírus, todos os parlamentares foram unanimes na votação para aprovação do requerimento. A medida obedecerá aos trâmites legais do processo legislativo para sansão do prefeito e pretende ajudar a manter o funcionamento e as atividades comerciais no município de forma segura em benefício da população.

A reunião aconteceu de forma híbrida, com a participação de parlamentares em plenário e pela internet, com transmissão ao vivo pelos canais da TV Câmara no Youtube e pelo site www.cmsantarita.pb.gov.br .

Segue abaixo os requerimentos e projetos apresentados na sessão:

Requerimentos de autoria do vereador Jackson Alvino (PSD): Solicita do Poder Executivo, pedido de testagem em massa do covid-19, nos comerciantes deste município, afim de que estes tomem conhecimento de seu estado de saúde, evitando a propagação do vírus nos mercados públicos e nos estabelecimentos comerciais da cidade;

Requerimentos de autoria do vereador Cícero Medeiros (PP): construção de um Binário no Bairro da Liberdade; envio de uma equipe para a Comunidade de Mumbaba dos Pininchos, tendo em vista que a entrada da comunidade citada esta intransitável devido às fortes chuvas que tivemos nos últimos dias e necessita desta resolução;

Requerimentos de autoria do vereador  Jardel de Pinto (Avante): construção de um Binário no Bairro da Liberdade;  manutenção e Limpeza dos Cemitérios, neste Município; calçamento da Rua Major Belarmino Pereira de Melo, em Tibiri II;

Requerimentos de autoria do vereador Ten Jair Noberto (Pros): sessão especial, para discutir o acesso de integração dos ônibus de Santa Rita no terminal de Integração de João Pessoa, convidando para participar da sessão: DER, Sintur-JP, SEMOB, Agência Reguladora, os representantes das empresas de ônibus no consócio Metropolitano de Santa Rita e a Sociedade Civil Organizada; (RETIRADO DE PAUTA) 

Requerimentos de autoria do vereador  Francisco Queiroga (PP):  implantação de um portal na entrada deste Município;

Requerimentos de autoria  da vereadora Cristiane Aquino (DEM):  Solicita ao Superintendente da Cagepa, que realize a conclusão do esgotamento sanitário no Condomínio Thomas More; pavimentação em paralelepípedos das Ruas Estelita de Londres e Isaías Caminha, localizadas no Loteamento Boa Vista;

Projeto de lei de autoria do vereador Jair Noberto (Pros): Regulamenta os procedimentos a serem seguidos nos serviços de entregas à domicilio (delivery) durante o período de calamidade pública devido ao coronavírus (Covid-19);

Projeto de lei de autoria da vereadora Ivonete Barros (PP): Dispõe sobre denominação de Rua e adota outras providências;

Projeto de lei de autoria do vereador Alysson Gomes (PSL): Nº 59, 63 e 64 - Dispõe sobre denominação de Rua e adota outras providências.

Projeto de lei de autoria do vereador Cícero Medeiros (PP): Institui no âmbito Município de Santa Rita/Pb, “A Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno e dá outras providências.

Projeto de lei de autoria do vereador Jardel de Pinto (Avante): Dispõe Sobre Denominação de Espaço Público, adota outras Providências.

Projeto de lei de autoria Poder Executivo nº65/2021: Autoriza o Município de Santa Rita a Realizar abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins especificamente mencionados e dá outras providências;

Projeto de lei de autoria do vereador Luciano Serrano/nininho (PSDB): Institui o dia Municipal do Corno, Símbolo folclórico, no Município de Santa Rita, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2021 de autoria dos vereadores Severino Farias (Podemos) e Marinaldo da Silva (PSDB):  Concede Título de Cidadã Santarritense e adota outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2021 de autoria do vereador Anésio Miranda (PP): Concede Título de Cidadão Santarritense e adota outras providências.

Assessoria de Imprensa – Patricia Silva