Durante a trigésima quinta (35) sessão
legislativa ordinária realizada nesta quinta, 17, na Câmara Municipal de Santa
Rita, foi aprovado o requerimento de número 476/2021 que solicita ações para
conscientizar e divulgar o Junho Violeta na cidade.
A propositura é de autoria
do vereador Ten. Jair (Pros) e requer a realização de ações nas praças públicas
para conscientizar a população sobre a importância do Junho Violeta, mês
dedicado à conscientização do combate à violência contra a pessoa idosa.
Ao expor a propositura para
votação em plenário, o vereador foi parabenizado pelos seus colegas que
subscreveram o requerimento e o aprovaram por unanimidade, destacando-se que no
dia 15 de junho foi celebrado o Dia Mundial de Conscientização da
Violência contra a Pessoa Idosa.
Junho Violeta Nacional
Na esfera federal é o Ministério
da Mulher, Família e dos Direitos Humanos que integra ações do Junho Violeta,
instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), para conscientização e
combate a atos de violência contra idosos, sejam físicos, psicológicos, morais,
patrimoniais, financeiros ou sexuais.
A violência contra idosos pode
ser denunciada gratuitamente pelo Disque 100 ou Disque 180; pelo WhatsApp
DDD 61 9 9656-5008;
pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil ou pelo site ouvidoria.mdh.gov.br .
Outros destaques
A reunião dos parlamentares
também teve a discussão e votação de requerimentos como o do vereador Naedson
Graciano (Patriota) que pede distribuição de milho para as pessoas cadastradas
na Assistência Social e do vereador Cássio Barbosa (PSDB), que solicita a aquisição
de um caminhão baú para dar apoio a serviços para a população;
E dois projetos de lei de
autoria do Executivo, um dispondo sobre a destinação de animais e outro sobre o
Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, ambos aprovados por
unanimidade em sessão.
Segue
abaixo os requerimentos e projetos apresentados na sessão:
Requerimentos de autoria do vereador Irmão Josivaldo Santana (Republicano): realize
serviço de manutenção/substituição nos coletores de Chorume, existente nos
carros que fazem a coleta de lixo em nosso Município; realização de Aterramento
e Terraplanagem das Ruas: Vicente Regis Nascimento e Maria Gonçalves de Lima,
localizadas próximo ao cemitério público, no Bairro de Tibiri II;
Requerimentos de autoria do vereador Naedson Graciano (Patriota): realizar
distribuição de Milhos para a população de baixa renda cadastrada na
assistência social; executar o recapeamento asfáltico da rotatória no Binário
de Tibiri II; executar a implantação de quadras de Futvôlei e Society, em nossa
cidade;
Requerimentos de autoria do vereador Cássio Barbosa (PSDB): providencie
o envio, a esta Casa, a informação sobre a possibilidade de aquisição de um
caminhão baú para dar apoio a serviços como, transporte de mudanças, à serem
realizada pela Prefeitura Municipal de forma gratuita a população mais carente; limpeza de fossas a serem realizadas pela
Prefeitura Municipal de forma gratuita;
Requerimentos de autoria do vereador Marinaldo da Silva (PSDB): colocação
de lâmpadas de LED na Rua: ANTÔNIO BATISTA GONÇALVES, que é uma importante
avenida de entrada para o Balneário das Águas Minerais; colocação de lâmpadas
de LED na Rua: EDSON DE QUEIROIZ, a referida Rua é uma importante via de
entrada para o Loteamento Nice; calçamento em paralelepípedos da Rua Visconde
de Mauá, no Bairro de Tibiri II;
Requerimentos de autoria do vereador Ten Jair Noberto (Pros):
realize diversas ações nas praças públicas para conscientizar a população
do nosso Município, sobre a importância do Junho Violeta, mês dedicado à conscientização
do combate à violência contra a pessoa idosa;
Projetos de lei de autoria do vereador Marinaldo
da Silva (PSDB) dos números 40, 42,43,44,47,48,49: Dispõe sobre Denominação de Rua e adota
outras providências;
Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo: Dispõe Sobre Animais de Médio e Grande Porte,
soltos ou abandonados, nas vias Públicas ou locais de livre acesso ao público,
sua apreensão, destinação no âmbito do Município de Santa Rita, e adota outras
providências; Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável – CMDRS, e adota outras providências;
Assessoria de Imprensa – Patricia Silva