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26/08/2021

Câmara aprova criação da Secretaria de Segurança Pública e da Guarda Municipal de Santa Rita

Aprovação do projeto ocorreu em primeiro turno


A Câmara Municipal de Santa Rita realizou na manhã desta quinta, 26, a sétima sessão ordinária do segundo período legislativo, com a votação dos projetos de criação da Secretaria de Segurança Pública e da Guarda Municipal.


A reunião foi transmitida pelo Youtube, no Canal TV Câmara Santa Rita PB e pelo site institucional www.cmsantarita.pb.gov.br, de forma híbrida, com vereadores em plenário e pela internet.


Dentre os trabalhos legislativos realizados nesta quinta, os destaques foram o projeto de lei de número 095/2021 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SMSEG) e o projeto de lei de número 096/2021, que versa sobre a criação e o plano de cargo, carreira e remuneração do cargo efetivo de Guarda Municipal.


Participaram da sessão o Comandante de Pitimbu, Aroldo Oliveira, o Comandante de Cabedelo, Magalhães Lourenço, o Comandante de Conde, Nobre, o Comandante de João Pessoa, Victor Almeida, o Comandante de Bayeux, Wesley, o Secretário Municipal de Segurança de Bayeux, Tales Trajano, o Presidente da Associação Estadual das Guardas Municipais, Sérgio Carneiro e o Superintendente da Semob de Santa Rita, Cel. Morais.  


Antes da votação dos projetos, o Comandante de João Pessoa, o de Bayeux, o Superintendente da Semob de Santa Rita e o Secretário de Segurança de Bayeux fizeram uso da tribuna para discursar sobre a importância desses projetos que são considerados um marco na área da segurança para a população santarritense, que hoje é uma das maiores demandas social dos municípios brasileiros.


Também discursaram em plenário, o presidente Cícero Medeiros (PP), Anésio Miranda (PP), Marinaldo da Silva (PSDB), Ivonete Barros (PP), Jackson Alvino (PSD), Severino Farias (Podemos), Alysson Gomes (PSL), Célio Rufino (Podemos), Jardel de Pinto (Avante), Naedson Graciano (Patriota) e Josivaldo Santana (Republicano).


Os pareceres e os projetos de lei 095/2021 e 096/2021 foram aprovados por unanimidade, em primeiro turno.

 

 Segue abaixo os requerimentos e projetos apresentados na sessão:


Requerimentos de autoria do vereador  Cícero Medeiros (PP): Implantação de lombadas ou redutores de velocidade, na Rua Nossa Senhora do Rosário; Construção de um Centro Rodoviário, com o sistema de Integração, entre as demais linhas, Rodoviárias; Pavimentação Asfáltica da Av. Senhor do Passos, localizada no Centro;


Requerimentos de autoria do vereador Jackson Alvino (PSD): Implantação de novos laboratórios de informática na rede pública de ensino; criação de um Parque Ecológico, a fim de que seja uma opção de lazer que atenda a população Santarritense; Construção de uma Escola Técnica de Ensino Médio;


Requerimentos de autoria da vereadora Cristiane Aquino/Tiane (DEM): Reforma da Praça estudante Marcos Monteiro Filho, localizada no Loteamento Bom Vista, no Distrito de Várzea Nova; Pavimentação das Ruas: Waldemar d Carvalho Lelis e José Carlos Lins, ambas localizadas no Loteamento Bom Vista, no Distrito de Várzea Nova; pavimentação asfáltica da Avenida Thirso Furtado e das Ruas: Jornalistas Paulo Brandão e Virginio da Gama e Melo, localizadas no Loteamento do Castanheiro, no Distrito de Várzea Nova;


Requerimentos de autoria do vereador Josivaldo Santana (Republicano): realizar em todas as escolas e creches Municipais os ajustes e Construção de Faixas de Pedestre elevada; melhorias na sinalização de Trânsito nas Ruas São Sebastião e André Vidal de Negreiros, nas proximidades da Praça da Criança, em Tibiri II;


Requerimentos de autoria do vereador Célio Rufino (Podemos): construção de uma Praça, no Loteamento Plano de vida; calçamento da Rua Governador Osvaldo Trigueiro, no Loteamento Cirne; contratação de um Dentista para a UBS do Jardim Europa II;


Requerimentos de autoria do vereador  Ten. Jair (Pros): realização das faixas de pedestres horizontais de todo entorno do mercado público de Santa Rita (Centro); Sessão Especial para discutir a criação do PCCR (Plano de Cargo, Carreira e Remuneração), dos servidores da SEMOB;


Projeto de lei de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – SMSEG, e adota outras providências; Dispõe Sobre a Criação e o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Cargo Efetivo de Guarda Municipal, e adota outras providências;


Projeto de lei de autoria do vereador Marinaldo da Silva (PSDB): Dispõe Sobre Denominação de Rua e adota outras providências.


Projeto de lei de autoria do vereador Jardel de Pinto (Avante): Dispõe Sobre Denominação de Rua e adota outras providências.


Projeto de lei de autoria do vereador Luciano Serrano/Nininho (PSDB): Dispõe Sobre Denominação de Rua e adota outras providências.

 

Assessoria de Imprensa – Patricia Silva 



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