A décima sessão ordinária do segundo período legislativo, realizada na manhã desta quinta, 09, no plenário da Câmara Municipal de Santa Rita, aprovou projetos de lei que instituem o dia municipal de conscientização e apoio aos portadores de Fibromialgia e o dia da capoeira e do capoeirista.

Os dois projetos de lei que tratam da regulamentação do dia de conscientização e apoio aos portadores de Fibromialgia e o dia da capoeira e do capoeirista são de autoria dos vereadores Luciano Serrano/Nininho (PSDB), Cristiane Aquino/Tiane (DEM) e do primeiro secretário Marinaldo da Silva (PSDB).

O projeto de lei de nº 55 institui o dia municipal de conscientização e apoio aos portadores de Fibromialgia e doenças invisíveis no município de Santa Rita, a ser realizado anualmente no dia 07 de fevereiro.

Em plenário, o vereador Marinaldo da Silva fez sua justificativa ao projeto. “Gostaria de enaltecer a professora Joelma, que é uma batalhadora, uma lutadora, em prol das pessoas com fibromialgia, e ela vem defendendo essa bandeira. Que esse dia seja uma data especial para todas essas pessoas que tem essa doença invisível”, justificou o vereador.

Os vereadores Luciano Serrano e Cristiane Aquino também foram ao púlpito para defenderem o projeto e se postaram em favor das pessoas que possuem essa doença para dar visibilidade e suporte.

Já o projeto de lei de nº 56 institui no âmbito municipal o dia da capoeira e do capoeirista, a ser comemorado anualmente no dia 03 de agosto, também tem a autoria dos mesmos vereadores.

Cristiane Aquino fez uso da palavra para relatar a importância de institucionalizar o dia municipal da capoeira e do capoeirista. “Falar de capoeira pra mim é de uma importância tamanha, não sou praticamente, mas convivo diariamente com o pessoal. [...] Trazendo para os dias de hoje é uma forma de resgatar muitos adolescentes das ruas”, explicou a vereadora.

Os dois projetos de lei foram postos em votação e aprovados por unanimidade pelos parlamentares que esperam contribuir com a percepção de visibilidade e apoio dessas categorias no município.

Segue abaixo os requerimentos e projetos apresentados na sessão:

Requerimentos de autoria do vereador Jackson Alvino (PSD): instalação de uma unidade do SAMU no Alto da Cosibra; implantação do serviço de intérprete de Libras e tutores para acompanhar crianças com algum tipo de necessidade especial nas escolas e creches públicas municipais; instalação de um Posto dos Correios que atenda a demanda dos Bairros de Tibiri II, Heitel Santiago e Marcos Moura;

Requerimentos de autoria do vereador  Cícero Medeiros (PP): Construção e ampliação de cemitério em nosso Município; Pavimentação da Rua Manoel Francisco Tito, Jardim Planalto; padronização de fardamento e materiais de EPI’s para os coveiros do nosso Município;

Requerimentos de autoria do vereador Aderaldo /Kinho (Avante): Calçamento da Rua Jornalista Tarso de Castro, localizado no Heitel Santiago; Instalação de Cesto para lixo usado o Sistema de Reciclagem (Orgânico, Metais, Plásticos e Vidros), em nossa Cidade;

Requerimentos de autoria do vereador Cássio Barbosa (PSDB): pavimentação da Rua João Duarte, localizada no Loteamento Solar de Tibiri;

Requerimentos de autoria do vereador Naedson Graciano (Patriota): conclusão nas obras da UBS na Usina Santana; construção de uma quadra Society próximo ao campo da usina Agroval, junto a instalação de refletores no campo; contratação e implantação de tendas em frente das agências bancarias;

Requerimentos de autoria do vereador Ten. Jair (Pros): reforma das seguintes praças: Praça Diógenes Chianca, Praça da Bíblia, Praça da Vitória, Praça do Skate, Praça do Cuscuz, localizadas no Alto das Populares; reforma das seguintes praças: Praça do Atleta, Praça da Escola, Localizadas no Jardim Planalto;

Requerimentos de autoria do vereador Anésio Miranda (PP): Criação do Departamento de Zeladoria Municipal;

Requerimentos de autoria do vereador  Marinaldo da Silva (PSDB):  audiência pública de forma hibrida, no próximo dia 21/09, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, para debatermos com entes do governo e a sociedade civil, sobre preconceito, inacessibilidade pública e a inclusão da pessoa com deficiência no nosso Município;

Projeto de lei de autoria dos vereadores Marinaldo da Silva (PSDB), Cristiane Aquino, Luciano Serrano/Nininho: Institui o dia Municipal de Conscientização e apoio aos portadores de Fibromialgia e doenças invisíveis no Município de Santa Rita, e da outras providências; Institui no âmbito do Município de Santa Rita “O dia Municipal da Capoeira e do Capoeirista e da outras providências.

Projeto de lei de autoria do vereador Cícero Medeiros (PP): Institui no âmbito do Município de Santa Rita, “A Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno e da outras providências.

Projeto de lei de autoria do vereador  Marinaldo da Silva (PSDB): Dispõe Sobre Utilidade Pública do Instituto Amigos da Solidariedade (IASPB); Dispõe Sobre Utilidade Pública, Agência de Desenvolvimento e recursos assistências do Nordeste (ADRA), e Adota Outras Providências;

Projeto de lei de autoria do Poder Executivo: Dispõe Sobre a Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – SMSEG, dá outras providências; Dispõe sobre parcelamento de débitos fiscais e dá outras providências;

Assessoria de Imprensa – Patricia Silva