A agenda parlamentar de Santa Rita começou nesta terça-feira (5), com uma nova mesa diretora eleita para o Biênio 2019/2020, composta pelo Vereador Saulo Gustavo Souza Santos (Podemos), que segue na presidência, acompanhado de Josa da Galinha (PRB) que será o novo Vice-presidente. Marcos Farias de França do (Pc do B) será o 1° Secretário, com João Evangelista do (PRTB) na posição de 2º Secretário.

Entre as pautas que devem entrar logo nesse início de ano está o cancelamento do contrato com a Cagepa por meio de Decreto da Prefeitura de Santa Rita. As discussões referentes ao PL 063/2018, que trata do assunto, devem voltar por meio de audiências públicas, pré-agendadas. O Presidente Saulo Gustavo prometeu levar o debate à tribuna já no mês de março, antes do dia 27, prazo em que se inicia a retirada do edital para o processo licitatório.

De acordo com o Presidente da Câmara Municipal, a expectativa é que 2019 seja um ano com muitas audiências públicas e votações importantes. “No primeiro biênio, esta legislatura atingiu a marca de duas mil pautas, entre projetos de resolução, projetos de lei e requerimentos, além das sessões especiais e extraordinárias. Todos os parlamentares sem exceção apresentaram proposituras importantes em benefício do povo santaritense. Segundo levantamento realizado, esse parlamento é o mais produtivo dos últimos 16 anos em primeiros biênios. Vamos continuar trabalhando para que o próximo seja muito melhor, quem sai ganhando com isso é Santa Rita”, enalteceu o Vereador.

Um dos projetos de destaque do biênio anterior, é o que torna obrigatório o ensino da língua espanhola na rede municipal de ensino, trata-se do Projeto de Lei n.º 116/2017 de autoria, do Presidente Saulo Gustavo.

As CPIs abertas em Dezembro do ano passado também deverão voltar à discussão neste primeiro semestre, as duas Comissões Parlamentares de Inquérito versam sobre despesas com a coleta de lixo urbano e a suposta ilegalidade em licitação para aquisição, pagamento e recebimento de materiais de construção pela prefeitura.