A Câmara Municipal de Santa Rita, em virtude de algumas informações divulgadas em veículos de comunicação, vem a público informar que acerca do processo licitatório que levou a empresa FM Construções a estar realizando a obra de reforma e ampliação da sede, todos os requisitos legais já foram cumpridos e as medidas jurídicas tomadas.

Os profissionais que compõem a Procuradoria da Casa Legislativa, junto ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), levantaram toda a documentação necessária para solucionar o contratempo envolvendo a obra que encontra-se paralisada no momento devido ao cumprimento integral da Medida Cautelar prolatada. 

Salientamos que a reforma da Câmara Municipal tem por objetivo sanar problemas que vinham se arrastando ao longo dos anos, envolvendo estruturas precárias e falta de acessibilidade, com a finalidade de tornar a casa do povo um local para todos e onde os representantes possam trabalhar de maneira digna para melhorar o município.

A Casa Antônio Teixeira repudia quaisquer informações em contrário ao explicitado aqui e lamenta que pessoas mal intencionadas distorçam os fatos em busca de atender os seus próprios interesses. Aguardamos que os fatos sejam esclarecidos o mais breve e logo a reforma possa retornar a todo o vapor.

Câmara Municipal de Santa Rita

17 de maio de 2022