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17/11/2022

Câmara de Santa Rita realiza última Audiência Pública para debater a LOA 2023

Ascom


A Câmara Municipal de Santa Rita realizou a quarta e última Audiência Pública, nesta quinta-feira (17), para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício financeiro de 2023. A Audiência Pública foi presidida pelo vereador Marinaldo da Silva, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças  (COF) da Câmara, e contou com a participação remota dos vereadores da Casa e de representantes da sociedade civil.
 
Veja as secretarias que participaram da última Audiência Pública: 
 
Secretaria de Educação
 
A secretária de Educação apresentou, durante Audiência Pública na Câmara, as propostas orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 que estão previstas para as despesas da pasta. Entre as principais ações estão: construção e melhorias de escolas do ensino fundamental; construção, reforma e restauração de infraestrutura esportiva em escolas; melhorias em instalações da Secretaria de Educação; construção, ampliação e reforma de escolas de educação infantil e creche; aquisição de equipamentos para educação infantil; aquisição de veículo para transporte escolar; merenda escolar para creche, pré-escola, ensino fundamental e EJA; manutenção do FUNDEB; manutenção das atividades da rede básica de ensino e a manutenção do Conselho Municipal de Educação.
 
O vereador Boquinha fez uso da palavra e elogiou a gestão da Escola Cívico-Militar da cidade e  questionou a secretária se existe previsão para o aumento de vagas da unidade de ensino.
 
Em resposta, a secretária explicou que “a escola cívico-militar tem 13 salas de aulas, e que a expectativa é que até 2024 a gestão encontre soluções para ampliação das vagas”. A expectativa é que, após o aumento do número, sejam ofertadas cerca de 4 mil vagas para os estudantes santarritenses. 
 
O vereador Anésio Miranda indagou a secretária sobre a existência de parceria entre a Educação e a Saúde, para a realização de exames oftalmológicos nas crianças da rede Municipal de Ensino. 
 
Sobre o assunto, a secretária confirmou que já existe uma parceria entre as secretarias. Ela informou que quando um aluno é identificado com o problema oftalmológico, é encaminhado para a Secretaria de Educação e, a partir daí, ele é direcionado para a Secretaria de Saúde, para a realização dos procedimentos necessários.
 
Secretaria do Meio Ambiente
 
O secretário do Meio Ambiente Vital José explanou sobre as necessidades da pasta para o próximo ano. Para o orçamento de 2023, conforme apresentado pelo secretário, constam as seguintes previsões de despesas: aquisição de veículos; coordenação das atividades da secretaria; manutenção do Conselho Municipal do Meio Ambiente; Plano municipal da gestão dos resíduos sólidos e da construção civil; cursos de capacitação dos servidores; fiscalização e controle ambiental; reforma e restauração do prédio da SEMA; Criação da proteção da área ambiental do Rio Tibiri; lançamento da campanha municipal da coleta seletiva; gerenciamento dos recursos hídricos; manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente; projeto de criação de um parque ecológico; manutenção do viveiro de mudas; programas de educação ambiental; projeto de energias renováveis, entre outras ações. 
 
Após o secretário elencar as despesas da pasta, o vereador Luciano Serrano, o Nininho do Bode, fez uso da palavra e indagou ao secretário do Meio Ambiente se existe algum projeto previsto para 2023, voltado para melhorias no Açude Barriga Cheia.
 
Em resposta, o gestor da pasta afirmou que as ações que irão contemplar a proteção do Rio Tibiri, também irão abranger a recuperação do açude.
 
Outro ponto abordado foi a Coleta Seletiva. O vereador Irmão Josivaldo perguntou se os mercados públicos de Santa Rita serão contemplados.
 
De acordo com o secretário a “Coleta Seletiva'' será um dos grandes desafios no ano que vem, pois será necessário trabalhar a educação ambiental. Ele complementou dizendo: “se conseguirmos fazer com que a população separe o lixo seco do lixo molhado, já estarei satisfeito, pois assim trabalharemos de forma mais efetiva”. 
 
Secretaria de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer
 
Wendel Araújo, secretário de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer destacou as ações realizadas pela secretaria no pós-pandemia, como a realização do São João, da Festa da Padroeira, entre outras ações que já faziam parte do calendário da cidade. Para o próximo ano, alguns dos investimentos da pasta serão na construção do santuário da padroeira, na execução do projeto do Parque Ecológico, Reforma do Renatão, manutenção do NAC, entre outras atividades, voltadas para a expansão das atividades da Cultura, Desporto, Turismo e Lazer.
 
Sobre as ações da pasta para o ano que vem, o vereador Anésio Miranda indagou o secretário se o município irá contemplar os esportistas da cidade com o Bolsa Atleta.
 
Conforme Wendel Araújo, o Bolsa Atleta está incluso no planejamento para 2023, e caso o orçamento seja aprovado serão criadas regras para que os atletas locais possam ter acesso ao benefício. 
 
Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia  
 
O secretário adjunto de Planejamento, Eduardo representou a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia e elencou as principais despesas previstas para o ano que vem, que são: aquisição de equipamentos; ampliação e reforma do prédio da secretaria; aquisição de veículos; manutenção das atividades da secretaria; empréstimo para comerciantes locais e capacitação de servidores. 
 
Secretaria de Segurança Pública
 
O secretário adjunto de Planejamento, Eduardo também relatou as despesas da pasta da Segurança Pública. Conforme a leitura do secretário, a principal ação da pasta será a construção do prédio próprio. Ainda de acordo com ele, já está em andamento o projeto para o concurso público para a Guarda Municipal.


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