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11/01/2023

Câmara de Santa Rita tem nova Mesa Diretora: entenda como funciona e as funções de cada membro

Ascom


A nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Rita tomou posse no último dia 1º de janeiro e estará à frente da Casa Legislativa nos próximos dois anos (biênio 2023/2024). Mas o que faz a Mesa Diretora? Vamos entender um pouco deste órgão importante para o bom funcionamento do Poder Legislativo.

O que é a Mesa Diretora?

A Mesa Diretora é o órgão que dirige os trabalhos legislativos e serviços administrativos da Casa Legislativa. Entre suas funções, está garantir a regularidade dos trabalhos legislativos, designar vereadores para missões de representação da Casa, propor ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal, promulgar emendas à LOM - Lei Orgânica do Município e conceder licenças ou declarar vago o cargo de vereador.

Composição da Mesa Diretora

O órgão é composto pelo presidente,  1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º, 2º e 3º secretários, que são escolhidos para a gestão da Casa Legislativa por dois anos. 

Para o biênio 2023/2024, a composição da Mesa Diretora da Câmara de Santa Rita é:

Presidente: Jackson Alvino 

1º vice-presidente: Jardel Alves

2º vice-presidente: Luciano Serrano

1º secretário: Alysson Gomes

2º secretário: Francisco Medeiros 

3º secretário: Reginaldo Fidelis  

Funções do presidente da Mesa Diretora

O presidência da Câmara de Santa Rita tem as funções de comandar e manter a ordem das sessões plenárias, fazer cumprir o Regimento Interno, organizar a ordem do dia da sessão seguinte e convocar sessões ordinárias, extraordinárias e solenes. 

Funções do vice-presidentes e secretários 

Os vice-presidentes do Legislativo têm a função de substituir o presidente em suas ausências ou impedimentos.

Os 1º e o 2º secretários substituem os vice-presidentes em suas ausências ou impedimentos, auxiliam o presidente nos trabalhos da sessão, no controle da presença dos vereadores, na inscrição para debates, na leitura de projetos, entre outras funções. Já o 3º secretário substitui os 1º e 2º secretários em suas ausências.




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