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15/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), se reuniu nesta quarta-feira (15) para analisar projetos que entram em pauta nas próximas Sessões Ordinárias de quinta e terça. 16/21
CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal, se reuniu, na manhã desta quarta-feira (15), no Plenário da Casa Prefeito Antônio Teixeira, para deliberar projetos em tramitação na Comissão.
Os Projetos, devem entrar em pauta na 25a (vigésima quinta) e 26a (vigésima sexta) Sessão Ordinária.
Na 25a (vigésima quinta), estão aptos os seguintes projetos:
(PLs 015 e 016/2019), que autorizam o Poder Executivo criar Programa de Doação de Óculos e de Prótese Dentária à população carente.
Vereador (a) autor: Vanda Vasconcelos (Avante).
Na 26a (vigésima sexta), estão aptos os seguintes projetos:
(PL 018/2019), que dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual no âmbito do Poder Executivo.
Vereador (a) autor: João Evangelista da Silva (PRTB). O projeto, entraria em pauta já nesta quinta-feira (16), mas foi retirado para um estudo mais aprofundado, devendo voltar na Sessão subsequente.
(PL 001/2018) que autoriza o Prefeito Constitucional conceder transporte público para estudantes Universitários.
Vereador (a) autor: Sebastião Bastos Freire (PT).
(PR/2019), que institui o Parlamento Jovem no Município de Santa Rita e dá outras Providências. Vereador (a) autor: Carlos Pereira Jr (PSB).
CCJ
Flávio Frederico da Costa Santos (PSD)
Presidente.
Carlos Antônio P. De Oliveira Júnior. (PSL)
Relator.
Sebastião Bastos Freire Filho. (PT).
Membro.
Marcos Cavalcanti.
